NOTA PÚBLICA
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe anuncia um ajuste no reajuste dos valores propostos para o Auxílio-Saúde, garantindo ganho para servidores ativos e aposentados.
Para os servidores ativos com até 49 anos, o valor será ampliado em R$ 500,00. Já os que têm entre 50 e 59 anos receberão um acréscimo de R$ 636,04, enquanto aqueles com 60 anos ou mais terão um reajuste de R$ 548,14.
No caso dos aposentados, o aumento será de R$ 500,00 para os com até 49 anos, R$ 686,61 para os de 50 a 59 anos, e R$ 561,52 para os com 60 anos ou mais.
Os valores citados para os servidores com 50 anos ou mais representam o início do cumprimento do artigo 5º, parágrafo 5º, incisos I e II, da Resolução nº 500/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê atenção especial a servidores com 50 anos ou mais, pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham dependentes nessas condições.
Para servidores — ou seus dependentes — com deficiência ou doença grave, o auxílio-saúde será ampliado para R$ 830,95 no caso de ativos com até 39 anos, e para R$ 902,65 para aqueles entre 40 e 49 anos. Já entre os aposentados que se enquadram nesses critérios, os valores reajustados serão de R$ 894,17 e R$ 965,86, respectivamente.