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O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a suspensão das demissões previstas para 1º de julho. A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (11).
O MPF também sugeriu que sejam feitas as substituições de profissionais contratados por processo seletivo simplificado (PSS) apenas por servidores concursados.
A negociação foi iniciada após o recebimento de diversas denúncias sobre o encerramento dos vínculos contratuais precários previstos, feitos por meio de PSS. Os denunciantes também relataram que a medida está sendo tomada para cumprimento de acordo judicial.
Segundo o MPF, os funcionários a serem demitidos em julho foram contratados por PSS a partir de 2009 e seriam substituídos por funcionários selecionados em PSS realizado em 2023.
No entendimento do MPF e do MPSE, o acordo celebrado prevê a substituição gradativa dos contratos temporários por profissionais efetivos, aprovados em concurso público, preservando a continuidade dos serviços e a legalidade administrativa.
A SES e a FHS se comprometeram a discutir a proposta do MPF e trazer resposta na próxima reunião, marcada para o dia 18 de junho.